Estes Termos regulam o uso do site eletricosp.com.br (“eletricosp”). Ao criar uma conta ou publicar um anúncio, você concorda com eles, com o Aviso legal e com a Política de Privacidade.
1. Quem mantém o eletricosp
O eletricosp é um projeto pessoal, independente, gratuito e sem fins lucrativos, criado e mantido de forma voluntária por Prof. MSc. Marco Antonio Alves Pereira, pessoa física, residente em Ribeirão Preto-SP, como iniciativa de divulgação e informação sobre veículos elétricos e híbridos. Não é uma empresa, não exerce atividade comercial, não cobra de usuários ou anunciantes, não recebe comissões, não vende publicidade e não tem patrocinadores, sócios ou parceiros comerciais.
Por ser um projeto voluntário, o site pode ser alterado, suspenso ou encerrado a qualquer momento, com aviso no próprio site sempre que possível. Conheça o projeto e quem está por trás dele.
2. O serviço
O eletricosp oferece espaço gratuito para anúncios de veículos elétricos e híbridos no estado de São Paulo, além de conteúdo informativo e ferramentas de consulta. Não vendemos veículos, não intermediamos pagamentos, não recebemos comissões e não participamos das negociações entre usuários.
Usar o site e anunciar é gratuito. Se um dia houver algum serviço pago, ele será opcional, anunciado com antecedência, regido por novos termos e oferecido por pessoa jurídica constituída para esse fim. Nada será cobrado de forma retroativa nem sem a sua concordância expressa.
3. Conta
- Para anunciar é preciso criar uma conta com dados verdadeiros e ter pelo menos 18 anos.
- Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade feita na sua conta. Avise-nos se suspeitar de uso indevido.
- Contas de lojas e concessionárias devem pertencer a empresas regularmente constituídas.
4. Regras para anúncios
Ao publicar um anúncio, você declara que é proprietário do veículo ou está autorizado a vendê-lo e que as informações e fotos são verdadeiras, atuais e suas (ou que tem direito de usá-las). É proibido:
- anunciar veículo que não esteja disponível, com informações falsas ou enganosas (preço, quilometragem, saúde da bateria, laudos, histórico);
- anunciar veículo roubado, furtado, com documentação irregular ou que não possa ser vendido legalmente;
- publicar anúncios repetidos, conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
- usar o site para golpes, pedidos de pagamento antecipado, coleta de dados de outros usuários ou envio de mensagens em massa.
O anunciante responde, civil e criminalmente, pelo conteúdo que publica e pela negociação que realiza.
5. Moderação e remoção
Podemos recusar, editar para corrigir formatação, suspender ou remover anúncios e contas que violem estes Termos ou a lei, inclusive após denúncia, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. Denúncias podem ser enviadas para [email protected].
6. Licença de uso do conteúdo
Você continua dono das fotos e textos que publica, mas nos autoriza, de forma gratuita e enquanto o anúncio estiver ativo, a exibi-los no site, em buscadores e na divulgação do próprio anúncio. Dados agregados e anônimos de anúncios (como preços médios) podem ser usados em ferramentas e estatísticas do eletricosp.
7. Conteúdo e marca do eletricosp
O layout, a marca, os textos editoriais e as ferramentas do site pertencem ao mantenedor do eletricosp. É proibido copiar o site ou extrair seus dados de forma automatizada sem autorização.
8. Disponibilidade e responsabilidade
O site é oferecido gratuitamente, por iniciativa pessoal e “no estado em que se encontra”. Buscamos mantê-lo no ar, correto e seguro, mas ele pode passar por interrupções, manutenções e conter erros. A responsabilidade do mantenedor segue o Aviso legal e a legislação aplicável, inclusive o Código de Defesa do Consumidor.
9. Encerramento
Você pode excluir seus anúncios e a sua conta a qualquer momento, direto no site (“Excluir minha conta”), ou pedir pelo e-mail [email protected]. Também podemos encerrar contas que violem estes Termos.
10. Alterações e legislação
Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão avisadas no site ou por e-mail. Aplica-se a legislação brasileira. Quando a relação for de consumo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor; nos demais casos, o foro da comarca de Ribeirão Preto-SP.